A Rede Ibero-americana de Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares (RICESIS) é uma plataforma de cooperação criada no enquadramento da Conferência Ibero-americana, que reúne aos Conselhos Económicos e Sociais e organismos homólogos da região.
A sua constituição responde à vontade expressa no Encontro de Cartagena de Índias de 2024, no que se reafirmou a necessidade de articular um espaço comum de diálogo social ibero-americano, culminando assim um processo iniciado na Cimeira de Madrid de 2012. A Rede inspira-se na convicção de que a participação da sociedade, através das suas organizações representativas de interesses socioeconómicos, constitui um pilar fundamental das democracias mais avançadas. Neste contexto, os Conselhos Económicos e Sociais e instituições similares desempenham um papel finque como órgãos de diálogo, participação e consulta, contribuindo à vertebración de interesses diversos e à construção de consensos em torno das políticas públicas.
A RICESIS configura-se como uma organização formada pelos Conselhos Económicos e Sociais e instituições similares de âmbito nacional que fazem parte da Conferência Ibero-americana e que subscreveram a sua ata de constituição. Atualmente, a Rede está integrada pelos Conselhos do Brasil, Espanha, Guatemala, Honduras, Peru, Portugal e República Dominicana, e mantém aberta a adesão a novos membros de outros países ibero-americanos que desejem se somar.
A Rede configura-se como um mecanismo estrutural para fomentar a colaboração e o intercâmbio de experiências na região, com o objetivo de promover o desenvolvimento económico com equidad social, a coesão e a inclusão, especialmente num contexto de reptos partilhados no âmbito laboral, social e meio ambiental.
Rege-se por estatutos internos que garantem o seu funcionamento colaborativo, sem personalidade jurídica nem ânimo de lucro, e orienta as suas atividades a fortalecer a cooperação entre os seus membros, bem como a contribuir propostas e linhas estratégicas às Conferências Ibero-americanas nas matérias da sua concorrência.
COMPOSIÇÃO | ||
Conselho de Desenvolvimento Económico Social Sustentável do Brasil | Titular | D. Luiz Inácio Lula da Silva Presidente do CDESS e Presidente da República do Brasil |
Substituta | Dª. Raimunda Nonata Monteiro Secretaria Adjunta | |
Conselho Económico e Social de República Dominicana | Titular | D. Rafael Toribio Presidente dos CES de República Dominicana |
Substituta | Dª Ana Selman Secretária Geral | |
Conselho Económico e Social da Espanha | Titular | D. Antón Costa Comesaña Presidente dos CES da Espanha |
Substituto | Dª María Soledad Serrano Ponz Secretária Geral | |
Conselho Económico e Social da Guatemala | Titular | Otto Arturo Kuhsiek Mendoza Presidente dos CES da Guatemala |
Substituto | D. Bernardo Jesús López Figueroa Secretário Técnico | |
Conselho Económico e Social das Honduras | Titular | Dª. Anabel Gallardo Ponce Presidenta dos CES das Honduras |
Substituto | D. Jaime David Escobar Secretário Técnico Executivo | |
Conselho Nacional de Trabalho e Promoção do Emprego do Peru | Titular | Óscar Fernández Cáceres Presidente do CNTPE e Ministro de Trabalho e Promoção do Emprego do Peru |
Substituto | D. Jorge Larrea De Rossi Secretário Técnico | |
Conselho Económico e Social de Portugal | Titular | D. Luís Pais Antunes Presidente dos CES de Portugal |
Substituto | Dª Teresa Cristina Vaz Fernandes Secretaria Geral | |