O Conselho Económico e Social da República Dominicana celebra a Oficina de Indução para novos conselheiros

O Conselho Económico e Social da República Dominicana, levou a cabo a “Oficina de Indução para Novos Conselheiros” com o objetivo de compartilhar conhecimentos finque sobre o funcionamento, princípios e papel dos CES, fortalecer o sentido de pertence e a coesão institucional para o cumprimento da sua missão como órgão constitucional de acordo social.

A atividade desenvolveu-se na sexta-feira 10 e sábado 11 de abril no salão Oceania do Hotel Crowne Praça Santo Domingo, com a presença dos conselheiros titulares e substitutos que foram designados pelas organizações dos setores social, laboral e empresarial para o período 2025-2029.

O Presidente dos CES, Rafael Toribio, nas suas palavras de boas-vindas destacou que “os CES são os seus Conselheiros” os motivando a aproveitar as intensas jornadas de trabalho que apontam a fortalecer e otimizar o cumprimento das funções e responsabilidades dos membros do Pleno.

Seguidamente o convidado especial Raúl Henríquez, Secretário Geral do Conselho Económico e Social de Curazao, ponderou as boas práticas dos CES dominicano no enquadramento da cooperação internacional ressaltando as suas experiências institucionais de diálogo social que inspiram a outros CES.

Depois, a Secretária Geral dos CES, Ana Selman, apresentou o programa de trabalho, os objetivos e os resultados esperados da Oficina. Os seguintes temas repartiram-se em oito módulos: Introdução, Enquadramento legal e institucional, Estrutura e funcionamento dos CES, Incidência em políticas públicas, Alcance internacional, Ética, compromisso e representatividade e Desafios atuais e papel dos CES em tempos de mudança.

Quinze expositores, dez locais e cinco internacionais, tiveram a cargo as exposições que se complementaram com rondas de perguntas, audiovisuais e dinâmicas de grupo que permitiram aos conselheiros aprofundar os conteúdos.

Para compreender que é uns CES, a sua origem e função dentro do sistema democrático, Gellys Palencia, da Escola Interamericana de Diálogo Social, Tripartismo e Resolução de Conflitos da Universidade do Panamá apresentou a história e evolução dos espaços de diálogo social e Smilena Kostova, Secretária Geral do Conselho Económico e Social de Bulgária, compartilhou a estrutura e experiências dos CES de Bulgária e a sua relação com a União Europeia.

Por sua vez, a encarregado legal dos CES da República Dominicana, Yamileth Vega e Ana Selman, Secretária Geral, fizeram um percurso pelas bases normativas que regem aos CES, o seu posicionamento na estrutura do Estado dominicano e os desafios e plano de trabalho em curso; enquanto Eduardo Castellanos, encarregado de avaliação e monitoro interno dos CES e Ariel Ariaudo, encarregado do departamento de TIC, apresentaram a organização interna e operativa dos CES, o novo sistema de gestão de qualidade no que se está a avançar para a sua implementação e os recursos tecnológicos para os processos de informação, consultas, diálogo e acordo dos CES.

Com o propósito de capacitar aos conselheiros em técnicas de negociação efetivas e a construção de consensos, o diretor executivo da assinatura Stratos, Félix Espinal, realizou uma introdução aos métodos HARVARD, BATNA e ZOPA.

As destacadas e reconhecidas economistas, Magdalena Lizardo e Rosa Cañete, abordaram a incidência dos CES na formulação e avaliação das políticas públicas, especialmente nos casos dos processos de acordo do Pacto Educativo e do Pacto Fiscal.

Para dimensionar o alcance e projeção dos CES através da ação internacional, Raúl Henríquez, Diretor e Secretário Geral do Conselho Económico e Social de Curazao, Bernardo López, Secretário Técnico do Conselho Económico e Social da Guatemala e Gil Ramos, Diretor de Relações Internacionais e Institucionais do Conselho Económico e Social da Espanha, apresentaram as experiências da Associação Internacional de Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS), a Rede Latinoamericana de Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares (Rede CESISALC) e a Rede Ibero-americana de Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares (RICESIS).

Os conselheiros Luis Miura e Rafael Abreu pelo setor empresarial e laboral respetivamente e o exconsejero do setor social, Rolando Guzmán, expuseram as suas valiosas experiências e considerações sobre a importância de promover a cultura de responsabilidade, ética e serviço público para os conselheiros dos CES.

Finalmente, o Presidente Rafael Toribio, fechou a oficina de indução refletindo sobre os próximos passos dos CES em relação com os novos desafios e responsabilidades que lhe competen como principal espaço de diálogo social institucionalizado.